Legal
Informação legal
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Informação prestada nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei 7/2004 (comércio eletrônico), em Portugal, e do artigo 10 da Lei 34/2002 (LSSI), na Espanha.
1. Titular do site
- Denominação social: 10Fold AI Solutions Private Limited
- Forma jurídica: Private Limited Company (Companies Act, 2013, India)
- Sede: 82 Akshardham, Thekra Road, Kota, Rajasthan 324001, Índia
- CIN: U62090RJ2026PTC117302
- GSTIN: 08AADCZ1507B1ZQ
- Representantes legais: Satish Kumar Agrawal e Manju Agrawal, administradores (directors)
- E-mail: info@reelato.ai
- Telefone: +91 78787 23485
- IVA: o IVA das vendas na União Europeia é cobrado e entregue ao Estado pela Dodo Payments, como Merchant of Record (seção 3).
2. Hospedagem
Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos (vercel.com). Banco de dados e arquivos: Supabase Inc. (infraestrutura da AWS, Estados Unidos).
3. Vendedor (Merchant of Record)
A Dodo Payments (https://dodopayments.com) vende os planos mensais e os pacotes de créditos como Merchant of Record: é a vendedora legal da transação, recebe os pagamentos e as renovações, recolhe o IVA, emite a fatura e executa os reembolsos. Na Europa, os preços são exibidos em euros com IVA incluído. Os planos se renovam todo mês pelo mesmo preço até você cancelar em reelato.ai/my-plan ou, sem login, em reelato.ai/cancel.
4. Resolução de litígios
Se tiver uma reclamação, escreva primeiro para info@reelato.ai. Em Portugal, você pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e os centros de arbitragem de conflitos de consumo.
5. Propriedade intelectual
O site reelato.ai, seu código, seu design, a marca «Reelato» e seus logotipos pertencem à 10Fold AI Solutions Private Limited ou aos seus licenciantes. Os reels que você gera são seus, nos termos dos Termos de serviço.
6. Denúncia de conteúdo
Para denunciar conteúdo ilegal ou que viole seus direitos, use a opção «Denunciar» de qualquer reel compartilhado, o formulário em https://reelato.ai/report ou escreva para info@reelato.ai com o link e o motivo.
Ponto único de contato para autoridades e usuários (Regulamento (UE) 2022/2065 dos serviços digitais, arts. 11 e 12): info@reelato.ai. Idiomas: português, espanhol e inglês.
7. Proteção de dados
Responsável pelo tratamento: 10Fold AI Solutions Private Limited, 82 Akshardham, Thekra Road, Kota, Rajasthan 324001, Índia. Contato: info@reelato.ai. Os detalhes estão na Política de privacidade, incluindo a seção para usuários da UE (RGPD / GDPR).