Política de reembolsos e cancelamento

1. O que você compra

Os créditos são um serviço digital: cada crédito permite gerar um reel, entregue imediatamente como arquivo para download. Eles são liberados na sua conta assim que o pagamento é confirmado. Não há assinatura nem cobrança recorrente.

2. Direito de arrependimento: 7 dias

• Se você não usou nenhum crédito do pacote, pode pedir o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o art. 5º do Decreto 7.962/2013.
• Se a lei do seu país fixar prazo maior, vale esse prazo (por exemplo, 10 dias corridos na Argentina). Em Portugal, na Espanha e no restante da União Europeia, o prazo é de 14 dias (seção 3).
• Ao usar o primeiro crédito de um pacote, você pede que o serviço seja prestado imediatamente e recebe um arquivo digital para download; a partir daí a compra é definitiva e os créditos restantes não são reembolsáveis, salvo os casos da seção 4 e o que a lei garantir.
• Para se arrepender, basta escrever para 10foldaisolutions@gmail.com com o assunto "Arrependimento" ou usar o formulário de Contato com o tema "Direito de arrependimento". Confirmamos o recebimento imediatamente e em até 24 horas.

3. Direito de livre resolução em Portugal, na Espanha e na União Europeia: 14 dias

• Se você mora em Portugal, na Espanha ou em outro país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu e compra como consumidor, tem 14 dias corridos desde a compra para desistir sem precisar justificar (art. 9.º da Diretiva 2011/83/UE; em Portugal, Decreto-Lei 24/2014; na Espanha, arts. 102 a 108 do Real Decreto Legislativo 1/2007, TRLGDCU). Se você não usou nenhum crédito do pacote, devolvemos o valor integral, impostos incluídos.
• Execução imediata: na página de compra, junto ao botão de pagamento, você aceita expressamente que o serviço comece imediatamente assim que usar o primeiro crédito do pacote e reconhece que, a partir desse momento, perde o direito de livre resolução sobre esse pacote (art. 16.º, alínea m, da Diretiva 2011/83/UE; art. 17.º do Decreto-Lei 24/2014; art. 103, letra m, do TRLGDCU). Se não usar nenhum crédito, mantém o direito durante todo o prazo.
• Como exercer: escreva para 10foldaisolutions@gmail.com com o assunto "Livre resolução" ou use o formulário de Contato com o tema "Direito de arrependimento", informando o e-mail usado na compra e a data da compra. Basta uma declaração clara; se quiser, pode usar este modelo: "Comunico que desisto do meu contrato de compra do seguinte pacote de créditos do Reelato: [pacote], comprado em [data] com o e-mail [e-mail]." Confirmaremos o recebimento por e-mail.
• Devolvemos o valor em até 14 dias corridos após recebermos o seu pedido, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra e sem qualquer custo para você.
• Isso não afeta os seus direitos de garantia se um reel ou a Plataforma não funcionarem como descrito (Diretiva (UE) 2019/770 e a sua transposição no seu país, em Portugal o Decreto-Lei 84/2021), nem a devolução automática do crédito quando uma geração falha.

4. Reembolsos por falhas

• Se uma geração falhar por erro da Plataforma, o crédito volta automaticamente ao seu saldo.
• Se você pagou e os créditos não apareceram, liberamos os créditos ou devolvemos o dinheiro, como preferir.
• Se você foi cobrado duas vezes pela mesma compra, devolvemos a cobrança duplicada.
• Se não reconhecer uma cobrança, escreva imediatamente: investigaremos e devolveremos pagamentos não autorizados.
• Se encerrarmos sua conta sem que você tenha violado os Termos, ou se uma mudança no serviço reduzir substancialmente o que você pode fazer com seus créditos, devolvemos o valor dos créditos comprados e não usados.

5. O que não é reembolsável

• Pacotes em que pelo menos um crédito já foi usado, e qualquer pacote após o prazo de arrependimento.
• Créditos grátis ou promocionais, que não têm valor monetário.
• Insatisfação com o resultado criativo de um reel já gerado. No editor, você pode gerar novas imagens, trocar a voz e editar o roteiro sem custo extra no mesmo projeto.
• Créditos de contas encerradas por violação grave dos Termos de serviço.

6. Como pedir um reembolso

Escreva para 10foldaisolutions@gmail.com ou use o formulário de Contato informando:

• O e-mail da conta Google usada na compra.
• A data da compra e, se tiver, o identificador da transação ou o e-mail de confirmação da Dodo Payments.
• O motivo, se quiser contar (não é obrigatório dentro do prazo de arrependimento).

Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis (24 horas para pedidos de arrependimento) e resolvemos o pedido em até 5 dias úteis.

7. Prazos e forma de devolução

• A Dodo Payments executa os reembolsos aprovados no meio de pagamento original em 5 a 10 dias úteis, e comunica a administradora do cartão para que o valor não seja cobrado ou seja estornado, como prevê o Decreto 7.962/2013. Seu banco pode levar alguns dias a mais.
• O reembolso é feito na moeda e no valor da cobrança original. Diferenças de câmbio, IOF ou tarifas do seu banco não dependem de nós.
• Ao reembolsar, os créditos correspondentes são retirados da sua conta.
• Avisaremos por e-mail quando o reembolso for iniciado.

8. Cancelamento

• Não há assinatura nem renovação automática, então não há nada a cancelar para parar de pagar.
• Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento escrevendo para 10foldaisolutions@gmail.com a partir do e-mail da conta. Antes de excluir, avisaremos se você tiver créditos reembolsáveis.
• Se no futuro oferecermos assinaturas, você poderá cancelá-las na sua conta a qualquer momento e o serviço continuará até o fim do período pago.

9. Direitos do consumidor

Esta política não limita os direitos garantidos pela lei de defesa do consumidor do seu país. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode recorrer ao consumidor.gov.br ou ao Procon do seu estado (PROFECO no México, COPREC na Argentina). Em Portugal, pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo; na Espanha, à oficina municipal de informação ao consumidor (OMIC), ao órgão de consumo da sua comunidade autônoma ou à Junta Arbitral de Consumo. No restante da América Latina, você pode recorrer à autoridade de defesa do consumidor do seu país.

10. Contato

10Fold AI Solutions. Reembolsos e suporte: 10foldaisolutions@gmail.com. Merchant of Record: Dodo Payments, https://dodopayments.com.